Lesão corporal praticada com violência doméstica. Denúncia não recebida ante a retratação.

Manifestação sobre o recebimento da denúncia que se impõe, pelo togado singular, sob pena de supressão de instância.

OAB condena uso da máquina pública em favor de candidatos

Íntegra do discurso do presidente nacional da OAB em Fortaleza.

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Serra reclama de Lula na campanha e diz que Brasil ?mudou para pior?

Tucano defende regulamentação da ação de presidente na campanha. Ele citou Itamar Franco (PPS) e Fernando Henrique (PSDB) como exemplos.

Recurso ordinário do reclamante. Multa do art. 477 da CLT. Ausência de expresso ataque aos fundamentos da sentença. Recurso desarrazoado.

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Diferenças entre o pensamento de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino

Explore as diferenças filosóficas e teológicas entre Santo Agostinho e Tomás de Aquino, desde a fé até a justiça, com foco na relação entre razão e religião

Os 131 anos da Abolição da Escravatura no Brasil

Salve o dia 13 de maio. Ótimo dia para abolir o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.

A Cidade de Deus de Santo Agostinho

A obra de Santo Agostinho ao descrever um mundo dividido entre o terreno e o espiritual, revela os paradoxos mais clássicos da História e traz assuntos complexos e torturantes como a origem e a subtancialidade do bem e do mal e também do direito.

Os reclame.

Serventuária investida na delegação não tem direito a nova escolha de serventia vaga posteriormente

A maioria dos ministros entenderam que a desistência de alguns candidatos às serventias, por si só, não ensejaria uma nova convocação, para uma nova escolha de serventias, daqueles que figuram na sequencial ordem de classificação

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Esporte e música uma parceira fantástica!

DJ do vôlei faz a diferença nessas olimpíadas!

Banco é condenado a indenizar cliente que aguardou mais de 4 horas para receber atendimento

Polícia Militar foi acionada e, somente após a chegada, o gerente solicitou que os policiais esclarecessem aos clientes que a situação seria controlada.

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores